Destaques do Diário Oficial da União {20/1/23}

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT

RESOLUÇÃO Nº 6.006, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-6.006-de-19-de-janeiro-de-2023-458995723

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/poa/rs-n-1-de-18-de-janeiro-de-2023-458986067

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Criado GT p/ subsidiar regulamentação da Procuradoria de Defesa da Democracia

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-agu-n-81-de-19-de-janeiro-de-2023-458981968