Destaques do Diário Oficial da União [2/10]

NOTÍCIAS SISCOMEX | 01 DE OUTUBRO

Importação n° 083/2020 | Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-083-2020/

(Publicado em 01/10/2020 – 20:37, última modificação em 01/10/2020 – 20:37)

Importação n° 082/2020 | Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-082-2020/

(Publicado em 01/10/2020 – 16:52, última modificação em 01/10/2020 – 20:25)

DESTAQUES DOU | SEXTA-FEIRA | 02 DE OUTUBRO DE 2020

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Página 52

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.966, de 13 de julho de 2020, para prorrogar o prazo para adequação da área alfandegada de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Página 52

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – Compartilha competências regimentais e explicita a jurisdição das DRF, ALF e IRF, no âmbito da 2ª Região Fiscal, para as atividades de controle aduaneiro que menciona.

Página 52

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EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

Página 55

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SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

Página 57

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

Página 58

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BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO BCB Nº 19, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos de pagamento.

Página 58

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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 –Inclui o Município de Santana/AP na relação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte  IP4, arroladas na Portaria Interministerial MT/SEP nº 24, de 11 de fevereiro de 2015.

Página 69

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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

RESOLUÇÃO Nº 589, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020.

RESOLUÇÃO Nº 590, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Página 70

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PORTARIA Nº 2.530, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelecer protocolos para agendamentos e operacionalização das salas de prova, conforme disposto abaixo, para os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações, categorias e certificados de aeronavegantes e aeroviários executados pela ANAC, requeridos pelos regulamentos.

Página 71

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

RESOLUÇÃO Nº 8.059-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO 2020 – Retificar a Resolução nº 8.057-ANTAQ, 1150854, de 29/09/2020, para que onde se lê: “…O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 6 de agosto de 2020…”, leia-se: “…O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 5 de outubro de 2020.”

Página 72

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

ARESTO Nº 1.393, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.

Página 96

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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.953, DE 1º DE OUUBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução

Páginas: 98 a 100

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES | MRE

DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre Política de Segurança Nacional pelas autoridades da República Centro-Africana

Páginas: 88 e 89

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COMANDO DA MARINHA | Ministério da Defesa

PORTARIA Nº 327/DPC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Cancelar a Portaria no 240, de 19 de junho de 2019, em razão da expedição do Certificado DPC-253 no 0019/2020, atendendo ao preconizado no inciso 5, da alínea c, do item 0404 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço da Praticagem – NORMAM-12/DPC (1a Revisão).

Página 9

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