SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Altera Portaria que define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – ALF/VCP.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-40-de-17-de-marco-de-2022-387099408
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
PORTARIA CORAT Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-corat-n-60-de-18-de-marco-de-2022-387097686
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-17-de-marco-de-2022-387074103
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-18-de-18-de-marco-de-2022-387099968
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT (EDIÇÃO EXTRA 18.03.2022)
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-169-de-18-de-marco-de-2022-387043278
