Destaques do Diário Oficial da União {21/7/23}

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA RFB Nº 337, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Estabelece horário excepcional de atendimento ao público pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol FIFA 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-337-de-20-de-julho-de-2023-497847730

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 3, DE 19 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rge-n-3-de-19-de-julho-de-2023-497847978

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rge-n-4-de-20-de-julho-de-2023-497852042

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES | GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 708, DE 18 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria nº 1429, de 21 de outubro de 2022, que estabelece a Relação descritiva dos Subsistemas Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário do Sistema Nacional de Viação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-708-de-18-de-julho-de-2023-497852778