SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011,e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-123-de-20-de-setembro-de-2021-346332196
PORTARIA SECEX Nº 124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 246, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-124-de-20-de-setembro-de-2021-346335808
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA Nº 396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-396-de-17-de-setembro-de-2021-346334510
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Habilita a empresa Wilson Sons Terminais e Logística Ltda. a operar o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) na modalidade de fiscalização aduaneira por equipe de fiscalização designada em caráter permanente.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante – Consolidado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-382-de-17-de-setembro-de-2021-346341931
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS | M. ECONOMIA
CIRCULAR SUSEP Nº 642, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a aceitação e a vigência do seguro e sobre a emissão e os elementos mínimos dos documentos contratuais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-susep-n-642-de-20-de-setembro-de-2021-346311258
