AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2021/SOG-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-tomada-de-subsidios-n-1/2021/sog-antaq-301695657
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Páginas: 32 a 44
RESOLUÇÃO GECEX Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e trata de atribuições e competências.
Páginas: 52 a 55
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – Declara alfandegado o Terminal Portuário Fluvial de Porto Murtinho-MS.
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EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
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PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO | AGU
PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria Geral da União e dá outras providências
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