SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-750-de-16-de-fevereiro-de-2023-465295815
PORTARIA SDA Nº 752, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida citrus latifolia produzidos no México.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-752-de-17-de-fevereiro-de-2023-465295706
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-465418687
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-465418687
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-465414897
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-465413712
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-50-de-16-de-fevereiro-de-2023-465416425
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre o recebimento de protocolo em meio digital no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – ALF/VCP.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-74-de-13-de-fevereiro-de-2023-465449098
