SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-23-de-21-de-julho-de-2021-333507809
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 8.738, DE 20 DE JULHO DE 2021 – Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interministerial do Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-8.738-de-20-de-julho-de-2021-333508500
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA
Fixada cota de açúcar para exportação pelo Brasil para EUA entre 1º/10/2020 e 30/9/2021
Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para exportação no período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-229-de-20-de-julho-de-2021-333513921
EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 86, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-86-de-21-de-julho-de-2021-333509466
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-333524146
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-333520534
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-333508586
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC estabelece regras para instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-125-de-21-de-julho-de-2021-333512213
