CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 04/20, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Resoluções disponíveis na página 16, conforme segue abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO GECEX Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia.
Resoluções disponíveis na página 27, conforme segue abaixo:
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 97, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Promove ajustes na Resolução nº 87, de 9 de setembro de 2020, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.
Página 42
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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020 que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
Página 48
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a obrigação dos agentes ou dos representantes de empresas de transporte aéreo prestar informações à Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Página: 49
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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIA Nº 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, de veículos, de unidades de carga, de mercadorias e de bens no Aeroporto Internacional do Galeão.
Página: 50
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DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 46, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 -Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 25/2019.
Todos os atos (acima) estão disponíveis na página 51, conforme segue abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o alfandegamento do Porto de São Francisco do Sul/SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA RETIFICAÇÃO.
Todos os atos (acima) estão disponíveis na página 52, conforme segue abaixo:
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO Nº 8.030-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 8.031-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 8.032-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Página 55
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
DELIBERAÇÃO Nº 406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Página 55
Todos os atos (acima) estão disponíveis na página 55, conforme segue abaixo:
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | MAPA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Credenciar empresa na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento nas modalidades de: Tratamento Térmico (HT). Secagem em estufa (KD).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 -Altera a Instrução Normativa SDA Nº 13, de 29 de julho de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), Couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), Couve Chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), Couve-de-Bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), Couve-Flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), Couve-Rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), Repolho (Brassica Oleracea Var. Capitata) e Rabanete (Raphanus Sativus) Produzidas Na Coréia do Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário.
Todos os atos (acima) estão disponíveis na página 3, conforme segue abaixo:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
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CONSELHO DE DEFESA NACIONAL| SECRETARIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no exercício da competência de Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
Página 1
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Atenciosamente.
—
Tatiane Moura
Assessora de Relações Governamentais e Institucionais.
SINDICOMIS /ACTC – BRASÍLIA-DF
Telefone.: (61) 99165-7547
E-mail: tatianemary.actc@sindicomis.com.br
www.sindicomis.com.br
Em 22/09/2020 10:21, Tatiane Moura escreveu:
Prezados (as), bom dia.
Presidente, Ana, Sérgio, Matheus e Nathália
Tudo bem?
Segue abaixo os principais destaques de hoje (22/09/20).
Cordialmente.
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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre reclassificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins conforme disposto.
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SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Tornar público o cronograma a seguir, com previsão de prazos que servirá de parâmetro para o prosseguimento da investigação de dumping nas importações de cilindros para GNV, comumente classificados no subitem 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originários da China.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Renova a habilitação ao despacho aduaneiro de remessas expressas da empresa que menciona.
Página 113
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(ATENÇÃO: IMPORTANTE) PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI).
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a definição das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat) da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (Demac/RJO).
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Link:
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BANCO CENTRAL DO BRASIL | DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO BCB Nº 15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, aplicáveis às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento e os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apresentação de pedido para dispensa de critério para constituição do ativo fiscal diferido ou para sua baixa e na divulgação de informações em notas explicativas.
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RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos sobre a assinatura eletrônica de contratos de câmbio e sobre a entrega e o recebimento dos reais em aquisições de bens e serviços por meio de empresa facilitadora de pagamentos internacionais.
Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO BCB Nº 17, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, e 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem, respectivamente.
Atenção: VII – A carta de crédito de importação emitida pela instituição, vinculada a contrato de câmbio de importação, desde que ocorrida a entrega total do contravalor em moeda nacional.
Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS | COAF
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Publica listagem de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf e estabelece etapas e prazos para a publicação das respectivas versões revisadas e consolidadas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre verificações quantitativas do conteúdo nominal das sardinhas em lata fabricadas até 05 de dezembro de 2021, com as tolerâncias a serem aplicadas de acordo com as constantes na Portaria Inmetro nº 248 de 17 de julho de 2008.
Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
Disponível entre páginas 121 a 123, conforme link abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
ACÓRDÃO Nº 125-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 126-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 127-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 128-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 129-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 130-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 131-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 132-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 133-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.637, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Página: 250
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
Página: 239
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Página: 258
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Páginas: 258 a 259, conforme link (anterior) disposto.
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.688, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Páginas: 261 a 263, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.689, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Páginas: 263 a 268, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.690, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo
Páginas: 268 a 269, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
Página: 269, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, com validade de 1(um) ano em atenção ao art. 8º e ao art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 349, de 19 de março de 2020, conforme anexo.
Página: 270, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.747, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.748, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Páginas: 270 a 272, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.749, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Páginas: 271 e 272, conforme link disposto abaixo:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | (INSS prorroga rotinas de atualização e manutenção de benefícios)
PORTARIA Nº 933, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-933-de-14-de-setembro-de-2020-278762423
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
Atos:
ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Ratifica o Convênio ICMS 91/20 aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020 e publicado no DOU em 04.09.2020.
ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020 e publicados no DOU em 03.09.2020 e 04.09.2020.
Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
