ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e trata de atribuições e competências.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-68-de-17-de-setembro-de-2021-346395382
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-42-de-21-de-setembro-de-2021-346394980
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021- Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-66-de-17-de-setembro-de-2021-346390228
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera o Artigo 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 26, de 30 de junho de 2021, para inclusão de Silos na Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-67-de-17-de-setembro-de-2021-346387245
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | MINFRA
PORTARIA Nº 1.099, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza a empresa ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA, arrendatária do Contrato de Arrendamento nº 04/2020, a realizar investimentos imediatos e urgentes na infraestrutura comum do Porto de Santos/SP, e aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.099-de-20-de-setembro-de-2021-346391346
