SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | MINFRA
PORTARIA Nº 3.347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre revogação de diversas portarias do setor regulado.
Página 69
MINISTÉRIO DA ECONOMIA | COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.
Página 12
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.
Páginas: 8 a 12
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
“Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
Página 15
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1.990-de-18-de-novembro-de-2020-289584246
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Disciplina a entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas e veículos, unidade de cargas, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Fortaleza e dá outras providências.
Páginas: 23 a 27
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Página 70
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
“ANTT altera horários de restrição para veículos de carga na Ponte Rio-Niterói”
RESOLUÇÃO Nº 5.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide pela alteração temporária dos horários relacionados à restrição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.
Página 70
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.914-de-18-de-novembro-de-2020-289539509
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
ARESTO Nº 1.390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
ARESTO Nº 1.401, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
Páginas: 94 a 97
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Página 110
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Página 114
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Página 115
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Página 120
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Página 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA | MAPA
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Renovar credenciamento de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar os seguintes tratamentos: TRATAMENTO TERMICO (HT) e SECAGEM EM ESTUFA (KD).
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BANCO CENTRAL
BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix
RESOLUÇÃO BCB Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Página 28
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-bcb-n-42-de-19-de-novembro-de-2020-289567638