Destaques do Diário Oficial da União [23/11]

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | MINFRA

PORTARIA Nº 3.347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre revogação de diversas portarias do setor regulado.

Página 69

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA | COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.

Página 12

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RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

Páginas: 8 a 12

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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB

“Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Página 15

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Disciplina a entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas e veículos, unidade de cargas, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Fortaleza e dá outras providências.

Páginas: 23 a 27

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Página 70

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT

“ANTT altera horários de restrição para veículos de carga na Ponte Rio-Niterói”

RESOLUÇÃO Nº 5.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide pela alteração temporária dos horários relacionados à restrição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.

Página 70

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

ARESTO Nº 1.390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.

ARESTO Nº 1.401, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.

Páginas: 94 a 97

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GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Página 110

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Página 114

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Página 115

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.

Página 120

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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Página 3

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA | MAPA

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Renovar credenciamento de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar os seguintes tratamentos: TRATAMENTO TERMICO (HT) e SECAGEM EM ESTUFA (KD).

Página 3

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BANCO CENTRAL

BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix

RESOLUÇÃO BCB Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Página 28

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