ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Desabilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a Empresa que menciona.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 532 REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445344013
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445343522
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445343422
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445343316
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445343225
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-445342056
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT
CIRCULAR Nº 54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 66, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 1º de outubro de 2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 27, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-54-de-22-de-novembro-de-2022-445344093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-50-de-22-de-novembro-de-2022-445343759
