CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CONINV Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova o mandato para a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável.
RESOLUÇÃO CONINV Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Torna pública a Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos para o Biênio 2021-2022.
Páginas: 22 a 27
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
PORTARIA Nº 5.018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes.
PORTARIA Nº 5.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece os parâmetros para indicação de pessoa física diferenciada ou especial e da sujeição ao monitoramento dos maiores contribuintes.
Página 39
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS – Disponível nas páginas: 27 a 30
Página 34
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Institui a Equipe Regional de Assessoramento Técnico Aduaneiro – Eqata04 no âmbito da 4ª Região Fiscal.
Página 36
EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS | RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Exclui do Programa de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
Página 38
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 | Parte: Ministério da Infraestrutura
Página 65
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Institui a Comissão Provisória no âmbito da Segunda, Quarta e Quinta Diretorias da Anvisa para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para o registro e autorização de uso emergencial de vacinas Covid-19.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.
Páginas: 119 e 120
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 -Estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves.
Página 127
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.
Página 130
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Página 145
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação das vacinas contra a Covid19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Página 1