CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-174-de-22-de-marco-de-2021-309989199
RESOLUÇÃO GECEX Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2021 -Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-175-de-22-de-marco-de-2021-309992038
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-34-de-22-de-marco-de-2021-309991110
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 35, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-35-de-22-de-marco-de-2021-309989611
BANCO CENTRAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-90-de-22-de-marco-de-2021-309995976
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR SUSEP N° 624, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-susep-n-624-de-22-de-marco-de-2021-309989931
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
PORTARIA Nº 4.586, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Aprovar a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão E (IS nº 107-001E), que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 107.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.586-de-22-de-marco-de-2021-309992407
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2021 – Renovar por 120 (cento e vinte) dias o prazo limite fixado para o envio das informações ao Sistema de Desempenho da Navegação – SDN, módulo Apoio Portuário, de que trata a Resolução Normativa nº 35-ANTAQ, de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-52-de-20-de-marco-de-2021.-309992967
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 14.127, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.127-de-22-de-marco-de-2021-309986644
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – Cancela a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-16-de-marco-de-2021-309989451
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Prorroga por 120 dias o alfandegamento do Terminal de Líquidos a Granel – TERLIG que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-12-de-17-de-marco-de-2021-309990950
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 55, de 29 de julho de 2013, que licencia o recinto que menciona a operar como Centro Logístico e Industrial Aduaneiro – CLIA nos termos da Medida Provisória nº 612/2013.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-13-de-19-de-marco-de-2021-309989531
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2021- Alfandega o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-14-de-19-de-marco-de-2021-309994204
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-52-de-15-de-marco-de-2021-310003720
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 142, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-142-de-22-de-marco-de-2021-309994688
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Disponibiliza tradução do livro “O Sistema Internacional de Unidades – Tradução Luso-Brasileira da 9ª edição” para sugestões e críticas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-5-de-22-de-marco-de-2021-309994606
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada – Consolidado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-120-de-12-de-marco-de-2021-310003555
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas – Consolidado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-121-de-15-de-marco-de-2021-310003761
