CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-316-de-18-de-marco-de-2022-387967072
RESOLUÇÃO GECEX Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-317-de-22-de-marco-de-2022-387969852
SECRETARIA EXECUTIVA | MINFRA
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-305-de-22-de-marco-de-2022-387898132
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-306-de-22-de-marco-de-2022-387968478
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 70, DE 21 DE MARÇO 2022 – Altera o Regimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução-ANTAQ nº 3.585/2014, a Instrução Normativa-ANTAQ nº 1/2021, a Portaria- DG nº 370/2021, a Portaria-DG nº 371/2021, a Portaria-DG nº 364/2021, a Portaria-DG nº 341/2021, a Portaria-DG nº 304/2020, a Portaria de Pessoal-DG nº 20/2020, a Portaria-DG nº 21/2016 e a Portaria- DG nº 20 e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-70-de-21-de-marco-2022-387899658
