MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | ANTAQ
Antaq cria comissão de prevenção de acidentes portuários
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-414-de-20-de-maio-de-2022-401797742
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
CIRCULAR Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2022 – amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-20-de-20-de-maio-de-2022-401783676
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 162, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os rodutores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas para a atividade específica de importador.
