SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Delega competências com vistas ao incremento da eficiência da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí-SP
Página: 48
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
Página 58
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DESPACHO Nº 53, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DESPACHO Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2020
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO – TLO Nº 24-SOG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Página 58
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
Página: 33
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
Dispõe sobre alterações de processos produtivos básicos – PPB, conforme segue abaixo:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico do produto “APARELHO PARA ALISAR CABELO”, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Página: 36
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
Página: 37
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Página: 38
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 51, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado no País.
Página: 38
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 52, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 53, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-“POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY”), industrializado no País.
Página: 39
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-“POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY”), industrializado na Zona Franca de Manaus.
Página: 40
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no País.
Página: 41
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 56, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Página: 42
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
PORTARIA Nº 21.130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra, para atuar como parceiras do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do projeto SINE Aberto, de que trata a Resolução n. 826, de 26 de março de 2019 e suas alterações, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 21.171, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE de que trata o inciso II do art. 6º da Resolução CODEFAT nº 825, de 26 de março de 2019, a ser aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CTER.
Página: 43
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS | MAPA
ATO Nº 54, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
ATO Nº 55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
Páginas: 11 e 12
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | DNIT
PORTARIA Nº 5.593, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 4673, de 31 de julho de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para dispor sobre a publicação de extratos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos legais e sobre a competência para celebrar termos aditivos.
Página 61
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Página 85
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.766, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução
Página 86
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/09/2020&&&
