SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECINT/ME Nº 490, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Portaria Secint nº 381, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint/me-n-490-de-21-de-janeiro-de-2022-375524765
RECEITA FEDERAL | RFB
RESOLUÇÃO CGSN Nº 164, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março de 2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31 de janeiro de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-164-de-21-de-janeiro-de-2022-375523376
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-19-de-12-de-janeiro-de-2022-375564556
