AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/03/2022 a 21/04/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-6/2022-antaq-382446450
DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Autorizar a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-39-de-23-de-fevereiro-de-2022-382393632
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-382392810
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-382388455
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-382388369
