Destaques do Diário Oficial da União {24/2/23}

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.129, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.129-de-31-de-janeiro-de-2023-465824220

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/fns-n-3-de-22-de-fevereiro-de-2023-465832998

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA SDA Nº 749, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre a Unidade Coordenadora do Programa de Modernização da Defesa Agropecuária.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-749-de-16-de-fevereiro-de-2023-465822584

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-5-de-23-de-fevereiro-de-2023-465832515

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 537 REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2023

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-da-diretoria-colegiada-da-antaq-n-537-465830768