Destaques do Diário Oficial da União [25/10/21]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a redação do Ato Declaratório ExecutivoSRRF08 nº 59, de 31/07/2013

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-71-de-19-de-outubro-de-2021-354300886

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 72, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Prorroga até 01 de abril de 2022 o Alfandegamento do Recinto que menciona.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-72-de-21-de-outubro-de-2021-354300966

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Aplica a sanção administrativa de cassação do registro para o exercício de atividades relacionadas como despacho aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-14-de-18-de-outubro-de-2021-354308672

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-decex/spo-n-118-de-21-de-outubro-de-2021-354308752

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-38-de-22-de-outubro-de-2021-354308832

BANCO CENTRAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-176-de-21-de-outubro-de-2021-354298238

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 177, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-177-de-21-de-outubro-de-2021-354298318

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