SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 792, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de flores de corte de flor-de-cera (chamaelaucium uncinatum e chamaelaucium megalopetalum), produzidas na República do Peru.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-792-de-20-de-abril-de-2023-478892508
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 42, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Autoriza os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS VIGENTES E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-42-de-24-de-abril-de-2023-478898046
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
RETIFICAÇÃO
Na Solução de Consulta Cosit nº 98.083, de 4 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 25, onde se lê: ” Assunto: Classificação de Mercadorias “, Leia-se: ” Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma a Solução de Consulta Cosit nº 98.386, de 23/09/2019.”
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-478900373
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-6-de-20-de-abril-de-2023-478909242
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 54, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – ( Publicada no DOU de 24-4-2023 ) ANEXOS.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-54-de-19-de-abril-de-2023-47890747
MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS | GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Define a área do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-65-de-13-de-abril-de-2023-*-478907964
