Destaques do Diário Oficial da União [25/6]

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.036-de-24-de-junho-de-2021-328210008

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.032, DE 24 DE JUNHO DE 2021 -Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.032-de-24-de-junho-de-2021-328210248

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.029, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.029-de-24-de-junho-de-2021-328211208

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.035, DE 24 DE JUNHO DE 2021- Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que foram vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.035-de-24-de-junho-de-2021-328221516

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 71, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-71-de-23-de-junho-de-2021-328210408

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

PORTARIA ALF/GIG Nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/GIG nº 7, de 14 de maio de 2021, que define a organização interna e disciplina as atribuições regimentais no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gig-n-9-de-23-de-junho-de-2021-328221354

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2021- Demarca a zona primária do Porto Organizado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-20-de-23-de-junho-de-2021-328210488

Receita normatiza envio de informações sobre operações no mercado financeiro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.033, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.033-de-24-de-junho-de-2021-328141870

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de julho

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-22-de-24-de-junho-de-2021-328141362

Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta, conforme segue disponível no link abaixo:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action?&orgaosSelecionados=&tiposAtosSelecionados=&lblTiposAtosSelecionados=&ordemColuna=&ordemDirecao=&&%C3%A7%C3%A3o+de+Consulta&siglaOrgaoFacet=&anoAtoFacet=&termoBusca=&numero_ato=&&dt_inicio=&dt_fim=&ano_ato=&