SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.098-de-22-de-julho-de-2022-417410256
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
“Camex cria serviço digital de informação sobre comércio exterior”
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-378-de-22-de-julho-de-2022-417426810
RESOLUÇÃO GECEX Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-380-de-22-de-julho-de-2022-417426900
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-417427856
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-417426708
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 36, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
