SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 859, DE 19 DE JULHO DE 2023 – Declara a zona tampão em parte do município de Presidente Figueiredo, localizado no estado do Amazonas, para praga quarentenária presente mosca-da-carambola (Bactrocera Carambolae).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-859-de-19-de-julho-de-2023-498428679
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS Nº 141, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e trata de atribuições e competências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-141-de-24-de-julho-de-2023-498432458
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Revoga atos normativos internos relacionados à Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-834-de-24-de-julho-de-2023-498443611
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-19-de-24-de-julho-de-2023-498429901
ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-104-de-24-de-julho-de-2023-498429925
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 141, DE 19 DE JULHO DE 2023 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-141-de-19-de-julho-de-2023-49843436
