CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO CEC Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova mandato negociador para o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cec-n-2-de-24-de-agosto-de-2023-505432794
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 874, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Suspende o credenciamento Mercolab Laboratórios LTDA, credenciada para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-874-de-22-de-agosto-de-2023-505426408
PORTARIA SDA/MAPA Nº 875, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Cancela a pedido o credenciamento do Laboratório de Química Agropecuária do Instituto Mineiro de Agropecuária credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-875-de-22-de-agosto-de-2023-505440877
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-21-de-24-de-agosto-de-2023-505428782
GABINETE DO MINISTRO | MINFRA
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Implementa a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos e define as diretrizes para realização de ações de desenvolvimento e concessão de afastamentos relacionados.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-390-de-23-de-agosto-de-2023-505423381
