GABINETE DO MINISTRO| MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PORTARIA Nº 6.146, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-6.146-de-1-de-junho-de-2021-323556551
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
Páginas: 32 a 43
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/06/2021&&&
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-19-de-1-de-junho-de-2021-323555961
EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-1-de-junho-de-2021-323564983
BANCO CENTRAL DO BRASIL| DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO BCB Nº 98, DE 1º DE JUNHO DE 2021- Dispõe sobre o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a valores a devolver a pessoas naturais e jurídicas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-bcb-n-98-de-1-de-junho-de-2021-323559987
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-265-antaq-de-1-de-junho-de-2021-323571887
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
RESOLUÇÃO Nº 5.942, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Revoga os Atos normativos que tratem de transporte ferroviário de cargas e de fiscalização de serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros, na Terceira Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.942-de-1-de-junho-de-2021-323562516
RESOLUÇÃO Nº 5.943, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre operações de direito de passagem e de tráfego mútuo no Subsistema Ferroviário Federal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.943-de-1-de-junho-de-2021-323561517
“ANTT regulamenta serviço de transporte ferroviário de cargas para usuários”
RESOLUÇÃO Nº 5.944, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas aos usuários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.944-de-1-de-junho-de-2021-323562183
RESOLUÇÃO Nº 5.947, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.947-de-1-de-junho-de-2021-323561273
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização do transporte ferroviário.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-6-de-1-de-junho-de-2021-323561191
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-182-de-1-de-junho-de-2021-323558527
Sancionada lei que possibilita tarifa proporcional ao trecho utilizado da rodovia
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.157-de-1-de-junho-de-2021-323553438
