SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECEX Nº 169, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-169-de-25-de-janeiro-de-2022-376050151
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA PT Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pt-n-60-de-24-de-janeiro-de-2022-376057065
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Rumo Malha Sul S/A.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-53-de-14-de-janeiro-de-2022-376064588
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Autoriza a empresa Companhia Portuária Baía de Sepetiba, CNPJ/MF nº 72.372.998/0001-66, a realizar investimentos urgentes e na área comum do porto organizado, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEP JUR-Nº 155/96, no Porto de Itaguaí-RJ.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-35-de-12-de-janeiro-de-2022-376051193
