SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a revogação da Portaria MDIC nº 249, de 21 de dezembro de 2010.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-85-de-25-de-marco-de-2021-310566732
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos / SP.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-10-de-24-de-marco-de-2021-310568324
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
RESOLUÇÃO Nº 614, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil – DAC.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-614-de-24-de-marco-de-2021-310616674
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta, conforme segue íntegra abaixo.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-29-de-18-de-marco-de-2021-310567772
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a Política de Governança do Ministério da Infraestrutura.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-55-de-25-de-marco-de-2021-310592782
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“Covid-19: Decreto institui comitê nacional para enfrentamento da pandemia”
DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.659-de-25-de-marco-de-2021-310581671
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-10-de-25-de-marco-de-2021-310585296
