Destaques do Diário Oficial da União [26/5]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO|RFB

PORTARIA COGEA Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2021 – Altera os Anexos I, II e III da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cogea-n-4-de-21-de-maio-de-2021-322112017

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgfn/me-n-6.155-de-25-de-maio-de-2021-322100018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA DRF/SOR Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Altera a Portaria DRF/SOR nº 38, de 7 de outubro de 2020, que denomina equipes e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-drf/sor-n-1-de-25-de-maio-de-2021-322081538

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO RDC Nº 497, DE 20 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-497-de-20-de-maio-de-2021-322110518

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-24-de-25-de-maio-de-2021-322080812

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