COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO|RFB
PORTARIA COGEA Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2021 – Altera os Anexos I, II e III da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cogea-n-4-de-21-de-maio-de-2021-322112017
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgfn/me-n-6.155-de-25-de-maio-de-2021-322100018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DRF/SOR Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Altera a Portaria DRF/SOR nº 38, de 7 de outubro de 2020, que denomina equipes e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-drf/sor-n-1-de-25-de-maio-de-2021-322081538
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO RDC Nº 497, DE 20 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-497-de-20-de-maio-de-2021-322110518
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-24-de-25-de-maio-de-2021-322080812