Destaques do Diário Oficial da União [26/8]

NOTÍCIAS SISCOMEX

Exportação n° 053/2020 / (Publicado: 26/08/2020 09:01)

Exportação de Energia Elétrica

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-053-2020/

DESTAQUES DOU | QUARTA-FEIRA | 26 DE AGOSTO DE 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 72, de 22 de julho de 2020.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-48-de-25-de-agosto-de-2020-274149534

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – O Presidente da COFIEX, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, e tendo em vista o art. 7º, da Resolução nº 14, de 17 de setembro de 2019, resolve: Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável, nos seguintes termos:

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-23-de-18-de-agosto-de-2020-274147474

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece os procedimentos de registro nos sistemas de comércio exterior no âmbito da 6ª Região Fiscal, na forma que menciona.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-45-de-24-de-agosto-de-2020-274148395

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Declara Desalfandegado o Recinto que menciona.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-41-de-24-de-agosto-de-2020-274145660

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Aplica a pena de perdimento de mercadorias, moeda e veículos dos processos que especifica.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-10-de-24-de-agosto-de-2020-274148249

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Cria novos serviços relativos aos Acordos Internacionais nos canais remotos de atendimento do INSS.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-9-de-25-de-agosto-de-2020-274149494

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

RESOLUÇÃO Nº 7.965-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020 – Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa que menciona:

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.965-antaq-de-24-de-agosto-2020-274147758

RESOLUÇÃO Nº 7.966-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020

Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa que menciona:

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7.966-antaq-de-24-de-agosto-2020-274147775

RESOLUÇÃO Nº 7.967-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020 – Aditar o Termo de Autorização nº 544-ANTAQ, de 31 de julho de 2009, de titularidade da empresa que menciona:

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.967-antaq-de-24-de-agosto-2020-274147750

RESOLUÇÃO Nº 7.968-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020 – Aditar o Termo de Autorização nº 641-ANTAQ, de 8 de abril de 2010, de titularidade da empresa que menciona:

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.968-antaq-de-24-de-agosto-2020-274147776

RESOLUÇÃO Nº 7.969-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020 – Aditar o Termo de Autorização nº 876-ANTAQ, de 24 de julho de 2012, de titularidade do empresário individual que menciona:

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.969-antaq-de-24-de-agosto-2020-274147564

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT

RESOLUÇÃO Nº 5.905, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Revoga a Resolução nº 5.878, de 26 de março de 2020, e a Resolução nº 5.882, de 7 de abril de 2020, que dispõem sobre suspensão dos prazos processuais no âmbito dos processos administrativos sancionadores de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.905-de-25-de-agosto-de-2020-274148420

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 898, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 18 de agosto de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que estabelece as instruções de uso e de conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves, conforme Anexo.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-898-de-18-de-agosto-de-2020-274220171

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.229, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.229-de-25-de-agosto-de-2020-274147006

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.233, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.233-de-25-de-agosto-de-2020-274147216

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.234, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.234-de-25-de-agosto-de-2020-274147267

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