AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
PORTARIA Nº 2.949, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da ATS – AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA, CNPJ nº 19.029.706/0001-04, com sede em Guarulhos/SP.
PORTARIA Nº 2.950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ nº 69.270.833/0001-79, com sede em São Paulo/SP.
Página 76
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 135-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | CSN MINERACAO S.A.
ACÓRDÃO Nº 142-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS
Os acórdãos citados, estão disponíveis na página 76, conforme link abaixo.
ACÓRDÃO Nº 143–ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Nº 144-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | APM TERMINALS ITAJAI S.A.
ACÓRDÃO Nº 145-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Nº 146-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA – EPP
ACÓRDÃO Nº 147-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA
Os acórdãos citados, estão disponíveis na página 77, conforme link abaixo.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.358, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Páginas: 110 e 111
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL | MAPA
PORTARIA DE Nº 234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Converter em definitivo o credenciamento, sob número BR RS 741, da empresa Madeireira Miotto Ltda., CNPJ nº 90.731.035/0001-93, localizada na localidade Santa Barbara, s/n°, Bairro Ana Rech, município de Caxias do Sul-RS., para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: a) Tratamento Térmico (HT), b) Secagem em Estufa (KD).
Página 13
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
(Instituída estratégia de desenvolvimento para o Brasil de 2020 a 2031)
Página 3
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.531-de-26-de-outubro-de-2020-285019495
DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
(Decreto reduz alíquotas de IPI para videogames)
Página 10
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 634, de 26 de outubro de 2020 – Solicita ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a Mensagem nº 624, de 19 de outubro de 2020, referente à indicação do Senhor ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares em 19 de dezembro de 2020.
Página 10
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICPBrasil DOC-ICP-05.02.
Páginas: 10 a 12
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Página 87
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-558-de-26-de-outubro-de-2020-285012790
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Páginas: 87 a 99
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Página 36
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 247, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Renova autorização para operar Redex
Página 68
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
Página 68