Destaques do Diário Oficial da União [27/10]

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

PORTARIA Nº 2.949, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da ATS – AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA, CNPJ nº 19.029.706/0001-04, com sede em Guarulhos/SP.

PORTARIA Nº 2.950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ nº 69.270.833/0001-79, com sede em São Paulo/SP.

Página 76

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 135-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | CSN MINERACAO S.A.

ACÓRDÃO Nº 142-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS

Os acórdãos citados, estão disponíveis na página 76, conforme link abaixo.

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ACÓRDÃO Nº 143–ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ACÓRDÃO Nº 144-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | APM TERMINALS ITAJAI S.A.

ACÓRDÃO Nº 145-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ACÓRDÃO Nº 146-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA – EPP

ACÓRDÃO Nº 147-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA

Os acórdãos citados, estão disponíveis na página 77, conforme link abaixo.

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.358, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Páginas: 110 e 111

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL | MAPA

PORTARIA DE Nº 234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Converter em definitivo o credenciamento, sob número BR RS 741, da empresa Madeireira Miotto Ltda., CNPJ nº 90.731.035/0001-93, localizada na localidade Santa Barbara, s/n°, Bairro Ana Rech, município de Caxias do Sul-RS., para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: a) Tratamento Térmico (HT), b) Secagem em Estufa (KD).

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

(Instituída estratégia de desenvolvimento para o Brasil de 2020 a 2031)

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DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

(Decreto reduz alíquotas de IPI para videogames)

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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 634, de 26 de outubro de 2020 – Solicita ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a Mensagem nº 624, de 19 de outubro de 2020, referente à indicação do Senhor ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares em 19 de dezembro de 2020.

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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICPBrasil DOC-ICP-05.02.

Páginas: 10 a 12

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Página 87

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Páginas: 87 a 99

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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Página 36

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 247, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Renova autorização para operar Redex

Página 68

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BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Página 68

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