ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 74, de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de protocolo em meio digital no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – ALF/VCP.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-75-de-23-de-fevereiro-de-2023-466159605
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-6-de-24-de-fevereiro-de-2023-466150418
