SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 630, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de violeta-persa (Exacum spp.) com origem da Dinamarca.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-630-de-26-de-julho-de-2022-418005279
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT/SECEX
RETIFICAÇÃO – Na Circular SECEX nº 28, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, Seção 1, Página 36.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-418006093
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público Administrada por Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 32, DE 21 DE JULHO DE 2022 – Divulga decisão do CONFAZ que autoriza a COTEPE/ICMS a realizar a indicação de representante do conselho em palestras, solenidades e outros eventos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-32-de-21-de-julho-de-2022-418019413
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
