Destaques do Diário Oficial da União [2/8]

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

DECISÃO Nº 382, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-382-de-28-de-julho-de-2021-335465618

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB

PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-cocad/cogea/corat-n-1-de-28-de-julho-de-2021-335454465

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 48, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Reconhece, a título precário, pelo prazo de 120 dias, a situação de REDEX em caráter permanente do estabelecimento que menciona.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-48-de-27-de-julho-de-2021-335453860

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