AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
DECISÃO Nº 382, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-382-de-28-de-julho-de-2021-335465618
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 48, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Reconhece, a título precário, pelo prazo de 120 dias, a situação de REDEX em caráter permanente do estabelecimento que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-48-de-27-de-julho-de-2021-335453860