SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 36, de 06/07/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 32, de 06/07/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 26, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – Declara Alfandegados os Silos instalados no Terminal de Propriedade de BUNGE ALIMENTOS S/A, nos termos e condições normativos vigentes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – Homologar o resultado do pedido de padronização tarifária, tendo como base de preços a data de 01/02/2022, nos termos do art. 34, § 1º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto Organizado do Forno, autorizando uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 1.231.006,33 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e seis reais e trinta e três centavos) para o período de referência subsequente, equivalendo a um requerimento de um Índice de Reajuste Médio (IRT) e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 0,82%.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-90-de-24-de-junho-de-2022-410720797
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA
ANTT aprova revisão da tarifa de pedágio da Fernão Dias
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-207-de-27-de-junho-de-2022-410716137
