Destaques do Diário Oficial da União {28/9/22}

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 529 REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-da-diretoria-colegiada-da-antaq-n-529-realizada-em-12-de-setembro-de-2022-432278825

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/poa/rs-n-1-de-4-de-marco-de-2022-432283131

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-11-de-27-de-setembro-de-2022-432275562