Notícias Siscomex
Importação n° 075/2020 | Acordos SGPC
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-075-2020/
Importação n° 076/2020 | Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-076-2020/
DESTAQUES | DOU | 02 DE SETEMBRO DE 2020
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO – No Art. 1º da Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2020, Edição 168, Seção 1, Página 11: Onde se lê: “II – licença de importações de material usado, de que trata a alínea “i” do inciso II do art. 15 da Portaria SECEX nº 23, de 2011″; Leia-se: “II – licença de importações de material usado, de que trata a alínea “e” do inciso II do art. 15 da Portaria SECEX nº 23, de 2011.”
Link:: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-275411069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 43, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 41/2020
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-43-de-31-de-agosto-de-2020-275407950
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL | DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.012, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.012-de-31-de-agosto-de-2020-275407878
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria COANA n° 51, de 30 de abril de 2015, que disciplina a importação de mercadoria cuja Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) possua destaque de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-58-de-27-de-agosto-de-2020-275410556
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO Nº 7.993-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020 – Aditar o Termo de Autorização nº 1.154-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015, de titularidade da empresa MELO SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.814.550/0001-19, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 5º Termo Aditivo, em virtude da inclusão de embarcação na frota autorizada.
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7.993-antaq-de-1-de-setembro-2020-275409601
RESOLUÇÃO Nº 7.994-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020 – Dispõe sobre a realização do certame licitatório para o arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA, denominado ATU18, cujo procedimento será realizado por esta Agência, contando com o suporte da empresa B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.994-antaq-de-1-de-setembro-2020-275409473
RESOLUÇÃO Nº 7.995-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020 – Dispõe sobre realização do certame licitatório para o arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, no porto organizado de Maceió, localizado no estado de Alagoas, denominada área MAC10, cujo procedimento será realizado por esta Agência, contando com o suporte da empresa B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão.
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7.995-antaq-de-1-de-setembro-2020-275409448
RESOLUÇÃO Nº 7.996-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020 – Dispõe sobre a realização do certame licitatório para o arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA, denominado ATU18, cujo procedimento será realizado por esta Agência, contando com o suporte da empresa B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7.996-antaq-de-1-de-setembro-2020-275409262
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-384-de-1-de-setembro-de-2020-275410163
DELIBERAÇÃO Nº 385, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-385-de-1-de-setembro-de-2020-275410084
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 72/SUROD, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 –
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-72/surod-de-21-de-agosto-de-2020-275486360
PORTARIA Nº 73/SUROD, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-73/surod-de-25-de-agosto-de-2020-275486425
PORTARIA Nº 76/SUROD, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-76-de-21-de-agosto-de-2020-275420044
Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo
RESOLUÇÃO Nº 828, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados e dá outras providências.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-828-de-1-de-setembro-de-2020-275409699
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Consulta pública discute produção e comercialização de semente de forragem) – Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, com validade em todo o território nacional, visando à garantia da identidade e qualidade.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-144-de-24-de-agosto-de-2020-275486570
