ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro e dá outras instruções.
Página 56
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 171, de 20 de outubro de 2020, que estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação – Redex na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA | SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
“Prorrogado prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional”
RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.
Página 21
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-157-de-28-de-janeiro-de-2021-301361430
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO R Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a apuração da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de capitalização.
Página 54
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR SUSEP Nº 611, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 | (Publicada no DOU de 10/9/2020) ANEXO III (*)
Anexo segue disponível abaixo: modelo de certificado bilíngue do seguro (com valores mínimos aplicáveis à Bolívia, Chile, Paraguai e Peru.
Páginas: 58 e 59
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DRF/NAT/RN Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas, bagagens, veículos e unidades de carga, previstos no art. 14 da Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, no âmbito do Porto de Natal, sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal e dá outras providências.
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
“Anvisa institui política para garantir celeridade na prestação de serviço ao público”
PORTARIA PT Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Páginas: 95
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pt-n-52-de-27-de-janeiro-de-2021-301392892
PORTARIA PT Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Página 96
PORTARIA PT Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Página 97
