Destaques do Diário Oficial da União {2/9/22}

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

CIRCULAR Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 8, de 16 de fevereiro de 2022 (retificada em 18 de fevereiro de 2022 e em 6 de abril de 2022).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-43-de-1-de-setembro-de-2022-426591168

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 43, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – Inclusão no Registro de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-43-de-31-de-agosto-de-2022-426592854

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 – Prorrogar para 30/09/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições no âmbito do Aviso de Audiência Pública 09/2022-ANTAQ, SEI nº 1661620, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANTAQ.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-122-de-1-de-setembro-de-2022-426592933