SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECEX Nº 156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-156-de-29-de-novembro-de-2021-363138816
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA ALF/SPO Nº 41, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-41-de-25-de-novembro-de-2021-363139544
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA DG ANTAQ Nº 384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – Instituir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) das Atividades de Auditoria Interna – AUD, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-384-de-27-de-setembro-de-2021-363141047
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA
Portaria define cota preferencial adicional de acúcar para o Brasil pelo Governo dos EUA
PORTARIA MAPA Nº 347, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-347-de-29-de-novembro-de-2021-363119496
