SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Aprovar o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados” (Pro-Gestão), cujo objetivo é promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da administração pública brasileira, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-18-de-19-de-julho-de-2021-335424623
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-20-de-29-de-julho-de-2021-335333189
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE JULHO DE 2021 – Altera o Anexo XXII da Instrução Normativa nº 39, de 27 de novembro de 2017, que disciplina os procedimentos de fiscalização de produtos de interesse agropecuário importados sujeitos ao regime aduaneiro especial de loja franca.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-370-de-23-de-julho-de-2021-335422109
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ORDEM DE SERVIÇO ALF/SPO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2021 – Revoga Ordens de Serviço no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ordem-de-servico-alf/spo-n-2-de-12-de-julho-de-2021-335432763
