SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Regimes Aduaneiros
DEPÓSITO ESPECIAL. PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DESPACHO PARA CONSUMO
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-146-de-21-de-setembro-de-2021-348857198
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR.
JORNALISTA. DISPENSA DA OBRIGAÇÃO. CONDIÇÕES. REGISTROS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.006-de-29-de-setembro-de-2021-34885768
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL |ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-28-de-setembro-de-2021-349281958
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo I.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-64-de-29-de-stemebro-de-2021-349280410
RESOLUÇÃO BCB Nº 147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-bcb-n-147-de-28-de-setembro-de-2021-348857872
RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para aprimorar dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou transferência internacional no mercado de câmbio.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-bcb-n-148-de-29-de-setembro-de-2021-349265936
