Destaques do Diário Oficial da União [31/5/22]

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

PORTARIA COANA Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2022 – (Publicada no DOU de 13-05-2022) ANEXO II (*)

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA SECEX Nº 191, DE 27 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2011.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-191-de-27-de-maio-de-2022-404392077

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que menciona.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-29-de-27-de-maio-de-2022-404400527

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022 e publicados no DOU no dia 13.05.2022

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-17-de-30-de-maio-de-2022-404253799