Destaques do Diário Oficial da União [3/2/22]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da França.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-5-de-2-de-fevereiro-de-2022-377921463

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/fns-n-3-de-2-de-fevereiro-de-2022-377899027

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

EXTRATO DA ATA DA 515ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-da-ata-da-515-reuniao-ordinaria-realizada-em-17-de-janeiro-de-2022-377909341

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

RESOLUÇÃO Nº 658, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-658-de-2-de-fevereiro-de-2022-377805396

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-1-de-fevereiro-de-2022-377898705

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA

Resolução regulamenta exploração de serviços aéreos

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-659-de-2-de-fevereiro-de-2022-377804924