Destaques do Diário Oficial da União [3/8]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do ComitêExecutivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 222, de 23 de julho de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-105-de-2-de-agosto-de-2021-335751950

CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 – Considerando o disposto na Portaria SECEX nº 103, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2021, em especial no §2º do art. 9º, que determina que os procedimentos de defesa comercial terão seus autos transferidos para o SEI/ME até o dia 1º de setembro de 2021, encontra-se abaixo lista com os novos números dos processos eletrônicos de defesa comercial que tramitarão no SEI/ME a partir do dia 1º de setembro de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-52-de-2-de-agosto-de-2021-335752030

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2021/DG-ANTAQ – Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o triênio 2022/2024.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-tomada-de-subsidios-n-1/2021/dg-antaq-335855730

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-28-de-2-de-agosto-de-2021-335757528

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA Nº 371, DE 30 DE JULHO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Pimentão.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-371-de-30-de-julho-de-2021-335752425

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