SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- Disponibilização de imagens por parte dos recintos alfandegados sob jurisdição da Alfândega de Viracopos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-23-de-30-de-agosto-de-2021-342654335
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA COFIG Nº 82, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre as alçadas e as condições a serem observadas pelo Agente Financeiro da União para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) na contratação de operações ao amparo do programa.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-cofig-n-82-de-1-de-setembro-de-2021-342653050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA ALF/SDR Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021- Disciplina os procedimentos relacionados à verificação física remota de mercadorias, por meio de imagens obtidas por câmeras, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sdr-n-4-de-1-de-setembro-de-2021-342653448
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021- Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
BANCO CENTRAL
“BC altera regulamento para disciplinar Pix Saque e Pix Troco”
RESOLUÇÃO BCB Nº 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos de pagamento.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-bcb-n-136-de-2-de-setembro-de-2021-342654835
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-bcb-n-135-de-2-de-setembro-de-2021-342661092
SISCOMEX Importação n° 043/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC):
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-043-2021/
