Destaques do Diário Oficial da União [4/10/21]

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 250, de 24 de setembro de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-127-de-1-de-outubro-de-2021-349990344

CIRCULAR Nº 69, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Tornar sem efeito a Circular SECEX Nº 62, de 27 de setembro de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-69-de-1-de-outubro-de-2021-349990424

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-170-de-27-de-setembro-de-2021-349990672

GABINETE DO MINISTRO | MINFRA

PORTARIA Nº 126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria GM nº 021, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-126-de-1-de-outubro-de-2021-349997876

“Portaria institui selo para premiar empresas do setor de transportes”

PORTARIA Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre o “Selo Fomento Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelem pela integridade institucional e pública, nos termos desta Portaria.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-127-de-1-de-outubro-de-2021-349993711

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PORTARIA CARF/ME Nº 11.808, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Regulamenta o programa de gestão, na modalidade de teletrabalho, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-carf/me-n-11.808-de-1-de-outubro-de-2021-350033034

BANCO CENTRAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-160-de-1-de-outubro-de-2021-350015094

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 148, de 3 de setembro de 2021, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-161-de-1-de-outubro-de-2021-349991277

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 657, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020, e suas alterações.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-657-de-2-de-outubro-de-2021-349986652

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