COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA
PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-89-de-24-de-agosto-de-2022-441280746
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 691, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-691-de-27-de-outubro-de-2022-441273602
PORTARIA SDA Nº 692, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no México.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-692-de-31-de-outubro-de-2022-441273201
PORTARIA SDA Nº 693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no Equador.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-693-de-31-de-outubro-de-2022-441273362
PORTARIA MAPA Nº 296, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece o fluxo de monitoramento, avaliação dos processos correcionais e delega competências na Corregedoria.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-296-de-1-de-novembro-de-2022-441274004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 27, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras Providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.998-de-3-de-novembro-de-2022-441279478
RESOLUÇÃO Nº 5.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.999-de-3-de-novembro-de-2022-441284496
