AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 – Prorrogar para o dia 16/11/2021 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, denominada STS53.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-253-de-4-de-outubro-de-2021-350495995
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-261-de-1-de-outubro-de-2021-350581554
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Reconhece, por 120 dias, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX que Menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-68-de-29-de-setembro-de-2021-350595176
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 04, de 31 de janeiro de 2018.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Amplia a Área do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-70-de-30-de-setembro-de-2021-350581874
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 13, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Cancela e Inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
